Evolução científica da fisioterapia em 40 anos de profissão

A fisioterapia, uma das áreas mais jovens da saúde, nasceu e vem se desenvolvendo no Brasil por meio dos esforços de uma categoria que, até 2004, era de aproximadamente 80 mil profissionais.

Se considerarmos a definição sociológica/antropológica de uma profissão, parece que a sua existência depende da ciência, dos conhecimentos científicos produzidos nessa profissão. Para Wilensky, qualquer profissão que queira exercer sua autoridade profissional deve ter um amparo jurídico, baseado nas leis, portarias, pareceres e resoluções e deve também convencer a sociedade de que seus serviços são confiáveis. Considera também muito mais importante para a profissão a eleição de poderosas estratégias para convencimento dos seus próprios pares, da sociedade e do Estado quanto à sua utilidade, necessidade de sua existência, e até mesmo, necessidade de sua continuidade. A principal forma de convencer a sociedade que seus serviços são confiáveis, necessários, úteis, importantes e que, por isso mesmo, devem ser mantidos é dando sustentação científica às intervenções praticadas pela profissão. A sustentação científica é dada pelo conhecimento gerado nos institutos de pesquisas e programas de mestrado e doutorado, difundido nas revistas especializadas.

O presente estudo teve como objetivo levantar a evolução científica da fisioterapia brasileira em 40 anos de profissão.

Foram realizadas buscas em bases de dados eletrônicas, como MEDLINE e Biblioteca Virtual de Saúde, nos sites SCImago, Google Acadêmico, Capes, CNPq e Inep, com filtro para título e palavras-chave na língua inglesa e portuguesa: fisioterapia, evidências científicas e área da saúde.


História da fisioterapia

A história da profissão de fisioterapeuta no País tem sido objeto de estudo de professores e pesquisadores, principalmente fisioterapeutas vinculados a programas de pós-graduação em áreas como saúde coletiva, educação e na própria fisioterapia.

A fisioterapia no Brasil se confunde um pouco com a história da poliomielite e com o surgimento de recursos para tratar as sequelas dessa doença. A Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro foi criada pela Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), em 1956, e foi a primeira instituição no País a oferecer em caráter regular um curso de graduação em Fisioterapia.

A luta de um grupo de profissionais fez crescer a profissão no aspecto legal. Com o surgimento do Parecer 388/63, elaborado por uma comissão de peritos, no Conselho Federal de Educação, e aprovado em 10 de dezembro de 1963 pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), foram reconhecidos os cursos de Fisioterapia. Tal parecer definia que esses cursos deveriam ter a duração de três anos e estabelecia um currículo mínimo, caracterizando pela primeira vez os profissionais aqui chamados de Técnicos em Fisioterapia, cujas funções também foram definidas nesse Parecer.

Contudo, somente em 13 de outubro de 1969, com o Decreto-Lei 938, a fisioterapia se legitimou como profissão. O art. 2º definiu que os fisioterapeutas diplomados por escolas e cursos reconhecidos são profissionais de nível superior e o art. 3º definiu como sendo atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente.

Diversos trabalhos têm abordado períodos recentes da profissionalização da fisioterapia, tendo o Decreto-lei n. 938 como ponto de partida de suas análises, passando pela criação dos Conselhos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, nos anos 1970, e utilizando, por vezes, a história como pano de fundo para suas produções acadêmicas.

A Fisioterapia apresentou mudanças no decorrer dos 40 anos legais de profissão. No início, a profissão se baseava em livros de reabilitação e algumas técnicas, como Bobath, Kabat, etc. Felizmente, essa tendência sofreu grandes mudanças. Hoje a prática clínica é necessariamente alicerçada em pesquisa e nos seus resultados, confirmando cada vez mais um interesse do fisioterapeuta na prática baseada em evidências.


Fisioterapia stricto sensu

No dia 20 de dezembro de 1996, o MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autorizou oficialmente o funcionamento do primeiro mestrado brasileiro em Fisioterapia na Universidade de São Carlos (UFSCar). A partir disso, a fisioterapia passou a integrar formalmente a comunidade científica brasileira.

A criação do primeiro mestrado em Fisioterapia facilitou a qualificação stricto sensu dos fisioterapeutas na própria área, que antes era feita no exterior ou aqui mesmo no Brasil, mas em áreas afins, como anatomia, educação, morfologia, psicologia e outras semelhantes.

A partir daí, além da abertura de outros cursos, outros fatos de igual relevância ocorreram na busca da solidificação da fisioterapia junto à comunidade científica da grande área de ciências da saúde. Entre elas, podemos citar a criação da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG-Ft), o surgimento de Fóruns Nacionais de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia e a representação formal da área de fisioterapia e terapia ocupacional no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) , o que criou um espaço para discussão da pós-graduação stricto sensu e pesquisa em fisioterapia no Brasil e abriu um canal para a articulação política da classe junto aos órgãos de fomento à pesquisa e aos de divulgação da produção científica .

O mestrado é um curso que tem duração média de dois anos e pode ser de dois tipos: o mestrado acadêmico ou científico e o profissional. Segundo o Parecer 79/2002 do CNE/CES, esses dois tipos de mestrado conferem grau e prerrogativas idênticas, inclusive para o exercício da docência e, como todo programa de pós-graduação stricto sensu,têm a validade nacional do diploma condicionada ao reconhecimento do curso. Ou seja, o diploma de um mestrado acadêmico vale o mesmo que um diploma de mestrado profissional. Ainda se referindo aos cursos de pós-graduação stricto sensu, o doutorado é um curso que tem duração média de quatro anos e somente pode ser acadêmico.

Atualmente, existem dentro da grande área de ciências da saúde 303 cursos de doutorado, 412 de mestrado acadêmico e 45 de mestrado profissional. Dentro das ciências da saúde, existem 11 áreas de avaliação: educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina I, II e III, odontologia, nutrição e saúde coletiva. Comparando a fisioterapia e a terapia ocupacional com as outras áreas de avaliação das ciências da saúde, em números de mestrados acadêmicos a fisioterapia ocupa a 10ª posição e de doutorados, a última posição. Não existem mestrados profissionais em fisioterapia no Brasil.

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